Uma análise da greve em Teresina

Por Paulo Sérgio Santos Rocha*

Continua a greve, o movimento afeta a educação, saúde, finanças e outros setores poderão aderir ao movimento como a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O prefeito, que até hoje não recebeu o sindicato enviou um documento com a resposta de algumas das reivindicações, mais ainda, a Câmara de Vereadores aprovou o reajuste de 7, 97% para o magistério retroativo a janeiro, todavia, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM) decidiu acampar em frente a prefeitura como forma de cobrar uma audiência com Firmino.

Depois de dois meses que o sindicato protocolou uma pauta de reivindicações, a prefeitura enviou por escrito uma resposta para os servidores, nela, o prefeito disse que a reforma administrativa não teve a finalidade de criar cargos comissionados, mas de redimensionar a estrutura administrativa do município, no entanto, o sindicato contesta. Se na campanha o prefeito afirmava que a (PMT) estava quebrada, agora tem dinheiro para criar cargos em comissão. No tocante ao assédio moral, a atual administração é terminantemente contra, todavia, o que se observa é diretores de escolas ameaçando cortar o ponto dos professores grevistas, ainda mais, tem gestor que vai a mídia e faz ameaças como forma de intimidação. O Estatuto dos Servidores é claro, só pode haver desconto nos salários através de decisão judicial, o que não ocorreu, além do mais, caso se confirme o desconto o docente não se comprometerá a repor os dias parados prejudicando o período letivo. A (PMT) não se pronunciou sobre o cumprimento da decisão judicial que manda reduzir a carga horária do professor para atividades extraclasse. No que consiste a revisão geral, não houve nenhuma proposta. O sindicato cobra 46, 59% de perdas salariais.

O custo aluno em 2013 ficou em 23%, este percentual deveria ser aplicado ao piso, contudo o Ministério da Educação rebaixou o reajuste para 7, 97%. Os vereadores aprovaram o aumento retroativo a janeiro. O secretário de administração Sérgio Honório declarou em audiência pública realizada na Câmara que a (PMT) compromete 47% de sua receita com o pagamento de pessoal, porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite ao município alcançar 54%, ou seja, existe margem para ampliar o reajuste.

Diante da recusa do prefeito em receber o sindicato, o mesmo decidiu acampar em frente a prefeitura. No ano passado, mesmo depois da Câmara aprovar o aumento de 6, 22% e a justiça decretar a suspensão do movimento os professores resistiram e conseguiram provar que a (PMT) tinha condições de conceder o reajuste de 22%. O ex-prefeito Elmano Férrer sofreu um grande desgaste que comprometeu sua reeleição e Firmino caminha no mesmo sentido.

Portanto, para que se resolva esta greve e o povo possa ter os serviços públicos funcionando regularmente é urgente que o prefeito receba o sindicato de servidores e abra um canal de negociação já que muitas crianças estão sem aulas e a população carente sofre nos hospitais públicos. Só assim, o prefeito que foi eleito para resolver os problemas da cidade poderá oferecer os serviços essenciais à sociedade. 

*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da rede municipal e estadual.no Piauí