Por Paulo Sérgio Santos Rocha, professor de rede municipal e estadual no Piauí
No dia 18 de fevereiro iniciou-se a greve dos servidores públicos do município de Teresina, o movimento atinge a educação e saúde entre outros setores. Percebe-se uma falta de vontade política para resolver o problema o que demonstra uma falta de compromisso com a categoria.
O Ministério da Educação (MEC), pressionado por prefeitos e governadores que alegam não ter condições de conceder o reajuste rebaixou o índice do piso de 21% para 7, 97% frustrando os professores, todavia, observa-se um aumento das receitas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) ao longo dos anos e, o gestor que não tiver condições de conceder o aumento poderá pedir complemento à união. O prefeito Firmino Filho enviou o projeto de reajuste dos professores para a câmara de vereadores, concedendo o reajuste de 7, 97% retroativo a 1º de janeiro, os vereadores aprovaram o regime de urgência e terão 30 dias para aprovar o projeto. O sindicato contesta o percentual e diz que as perdas salariais chegam a 46% e, também questiona a criação de 60 cargos de professor formador, que é ilegal, além disso, a entidade exige concurso público. De maneira que, a falta de valorização do docente se reflete na qualidade do ensino, como atesta a queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais do ensino fundamental, além do mais, com a nova greve, a queda deve permanecer.
A maioria da população de Teresina é carente e o custo de vida é baixo, porém, os vereadores, recentemente, aumentaram seus salários em 46, 83%, passando a ganhar R$ 15. 031 fora outras vantagens. Os mesmos não terão dificuldades em aprovar o reajuste dos professores. Fonte: www.meionorte.com. A câmara de vereadores autorizou a viagem do prefeito da capital para os Estados Unidos onde proferirá uma palestra no Fórum de Desenvolvimento Sustentável, em Washington no dia 28 de fevereiro. O vereador Antônio José Lira (DEM) está alertando para uma série de acontecimentos supostamente ruins na ausência de Firmino Filho, em Teresina, por conta dessa viagem. A Câmara Municipal aprovou o orçamento de Teresina para 2013, estão previstos R$ 2, 28 bilhões. Para a educação está previsto cerca de R$ 420 milhões, ou seja, 18% do orçamento, contudo, a Constituição Federal diz que o município deve investir no mínimo 25% de suas receitas em educação. Fonte: g1. globo.com, de modo que, se a prefeitura não investe o mínimo exigido em lei , não existe a prioridade dita pelo prefeito e, quem mais sofre é a população que depende da escola pública.
Portanto, para que se tenha uma educação pública de qualidade é necessário ter vontade política e colocar o discurso em prática. É urgente melhorar as condições salariais e de trabalho dos professores. É importante também aperfeiçoar a infra-estruturar das escolas. Os vereadores, que foram eleitos para fiscalizar o prefeito precisam cumprir o seu papel. Os órgãos de fiscalização e controle devem agir com rigor contra os desvios e as ilegalidades. O Ministério Público deve denunciar e a justiça deixar de ser tolerante e fazer cumprir a lei. Só assim, a população terá um ensino de qualidade e condições de ter uma vida com mais dignidade.
