Por Paulo Sérgio Santos Rocha, professor da Rede Estadual do Piauí e Municipal de Teresina
O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina. A mesma foi motivada pedindo a suspensão dos gastos com festas de carnaval. De acordo com o (MP) a prefeitura tem setores essenciais que precisam de recursos para oferecer um serviço de qualidade para a população como saúde e educação.
De acordo com o (MP) a (PMT) destinará R$ 619. 997, 00 para o carnaval e, para o Vila Bairro, em 2013 R$ 449. 000, 00 o que é uma desproporção. Fonte: g1.globo.com. Se o prefeito Firmino, alega que a prefeitura está quebrada como pode direcionar estes recursos ao carnaval?
Devido as mudanças de gestão, paralisações e greves de professores ocorrida nos últimos anos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) caiu nas séries finais. No orçamento para 20013, a prefeitura destinou para a educação cerca de R$ 400 milhões, ou seja, 19% do orçamento, no entanto, a Constituição Federal prevê que o município deve investir 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino. O Ministério da Educação (MEC) rebaixou o reajuste do piso do professor de 21% para 7, 97% e o prefeito Firmino Filho não concedeu o reajuste no mês de janeiro como manda a lei. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM) convocou uma assembléia e é possível que a prefeitura enfrente uma nova greve no início do ano letivo até a solução do impasse. Pais reclamam da falta de estrutura da Escola Municipal do Parque Itararé. De acordo com o diretor Solistício Melão, o colégio foi construído há 24 anos e nunca passou por uma grande reforma. “Este local já foi referência de ensino na região, mas hoje sofre com as condições precárias do prédio”, disse. Segundo o diretor, várias carteiras estão quebradas, a escola não tem acessibilidade, os bebedouros apresentam vazamento e os banheiros não têm porta. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que as visitas de técnicos para fazer um levantamento nas escolas obedecem a um cronograma. A secretaria também informa que a prefeitura passa por uma renovação, mas que todos os colégios serão avaliados. Fonte: g1.globo.com/pi. Se a prefeitura não investe em educação o que manda a Constituição como pode bancar o carnaval?
A rede pública de saúde de Teresina não oferece um serviço de qualidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 79, 5% da rede de atendimento da capital é privada, ou seja, a saúde é boa para quem pode pagar e 70% da cidade não tem rede de esgoto. Fonte: www.ibge.gov.br. O dinheiro gasto no carnaval poderia ser aplicado na saúde de acordo com o (MP).
Portanto, se o prefeito quer gastar dinheiro público com carnaval, existem setores mais prioritários que precisam destes recursos. As escolas de samba e os blocos carnavalescos devem buscar o apoio da iniciativa privada para se manterem. Só assim, resolvendo os problemas essenciais de atendimento à população a prefeitura estará cumprindo o seu papel de bem servir à sociedade.
