Paulo Sérgio Santos Rocha
Nesta semana acontece a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, coincidentemente com a Greve Nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos de todo o Brasil estarão em Brasília para chamar a atenção de toda a sociedade dos problemas que afetam o setor. Na pauta, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o ensino, aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) com destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a pasta, ainda mais cumprimento do piso, carreira e jornada.
Percebe-se, claramente a má gestão dos recursos direcionados à educação, como o não cumprimento dos percentuais mínimos para o desenvolvimento do ensino, somado se a isso os desvios e a corrupção, de maneira que, a qualidade do ensino público deixa a desejar. Os sindicatos de professores defendem a destinação de 100% dos royalties para a educação, se os gestores alegam falta de recursos para melhorar o ensino, por que não defendem o dinheiro do pré-sal para a pasta? A não aprovação do novo (PNE) mostra o descompromisso do governo com o setor, logo os docentes devem parar em todo o país e apresentar uma pauta de reivindicações para o governo. A Câmara Municipal aprovou o orçamento de Teresina para 2013, para a educação está previsto cerca de R$ 420 milhões, ou seja, 18% do orçamento, contudo, a Constituição Federal diz que o município deve investir no mínimo 25% de suas receitas em educação. Em 2012 Teresina destinou R$ 264 milhões para o setor, ou seja, houve um aumento de 60% em relação a 2013. Fonte: g1. globo.com.
Em 2008, foi criada a lei do piso, o objetivo é equiparar o salário do professor com outros profissionais de nível superior. Observa-se que a maioria dos prefeitos e governadores, além de não cumprirem a norma, pressionaram o Ministério da Educação (MEC) a rebaixar o índice de reajuste, que neste ano estava previsto em 21% e ficou em 7, 97%. De acordo com a (CNTE) somente cinco estados cumprem na íntegra a lei do piso: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro Fonte: www.cnte.org.br. Em Teresina, o prefeito Firmino Filho (PSDB) não cumpre a decisão judicial que obriga o município a cumprir a redução da carga horária dos professores para atividades extraclasses, a justiça, que decretou a ilegalidade do movimento não se posicionou sobre o assunto. No Piauí, o governador Wilson Martins (PSB), além de incorporar a regência dos professores também não cumpre o horário pedagógico dos docentes.
Portanto, para tentar sensibilizar os governantes sobre os problemas que afetam a educação, professores de todo o país cruzarão os braços e se mobilizarão em torno dos graves problemas educacionais. É importante que os parlamentares aprovem o novo (PNE) com 10% do (PIB) para o setor, destinem 100% dos royalties para educação e cumpram a lei do piso melhorando as condições salariais e de trabalho dos professores, só assim, se terá uma educação pública de qualidade para todos os brasileiros.
*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da rede estadual e municipal
