Por Paulo Sérgio Santos Rocha é professor de rede municipal e estadual no Piauí
Nos últimos anos é sempre assim, para fazer valer seus direitos, servidores públicos aderem à greve como forma de pressão. No caso da educação, esse movimento se intensificou depois que foi criada a lei do piso com o objetivo de equiparar o salário do professor com outros profissionais de nível superior. O reajuste não é cumprido, como também, a redução da carga horária para atividades extraclasse.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) protocolou no dia 08 de janeiro uma pauta de reivindicações à prefeitura. Entre as principais cobranças está a reposição das perdas salariais que chegam a 46%, o cumprimento da redução da carga horária, o retroativo da lei do piso, convocação de aprovados em concurso público e abertura de edital para novas vagas e reformulação do Plano de Carreiras. Percebe-se uma falta de vontade política para resolver o impasse, pois, até hoje o prefeito Firmino Filho (PSDB) não recebeu o sindicato para abrir um canal de negociação, todavia, enviou um projeto para a Câmara de Vereadores propondo o reajuste para o magistério em 7, 97% retroativo a janeiro e a criação de 340 cargos comissionados na educação. Houve uma reunião no dia 28/02 (quinta) na presidência da câmara com a presença de vereadores, prefeitura, sindicato e Ministério Público. O promotor Fernando Santos disse que a Secretaria Municipal de Educação deve apresentar uma proposta para adequar à constituição a criação dos cargos e o (SINDSERM) adiantou que aceita negociar um reajuste salarial de 21%. De acordo com o secretário de educação Paulo de Tarso , outros pontos serão tratados em breve, os vereadores sugeriram a realização de uma audiência pública, no dia 05 de março às 11 horas. Fonte: gp1.com. br
Observa-se uma criminalização do movimento grevista, o prefeito Firmino (PSDB) acusou a greve de inoportuna, radical e com motivação política e determinou o corte de ponto, mas a contratação de terceirizados. É verdade que existem pessoas ligadas ao sindicato filiadas a partidos políticos e brigas internas que atrapalham o movimento, no entanto, “atribuir uma greve pelo cumprimento de uma lei federal a pequenos grupos é subestimar a capacidade do professor de não ser capaz de lutar pelos seus direitos”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - PIAUI) recebeu denuncia da Secretaria de Saúde de que a lei de greve não estava sendo respeitada, na segunda 25/02 uma comissão de vereadores se dirigiu ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) para verificar a situação, os parlamentares constataram que a unidade estava funcionando com 30% de servidores. Fonte: www.cidadeverde.com. A (OAB) deveria se posicionar também pelo não cumprimento da lei por parte da prefeitura, já que milhares de crianças está sem aula.
Portanto, para que não se chegue a essa situação é preciso tratar a educação com o seu devido respeito, melhorando as condições salariais e de trabalho dos professores e aperfeiçoando a infraestrutura das escolas. Os gestores precisam entender que educação não é despesa e sim investimento com retorno garantido. O Ministério Público deve denunciar as irregularidades. Só assim, cumprindo a lei o município poderá oferecer um serviço de qualidade para toda a sociedade.
