Piso Nacional dos professores pode ser pago se houver greve unificada em todo o país
Mesmo após tramitar em todas as instâncias políticas e jurídicas do país, Piso Nacional do Magistério continua a ser desrespeitado no Brasil inteiro. É necessário que a CNTE e a CUT parem de trocar figurinhas com o governo Dilma e organizem uma greve geral em toda a educação pública brasileira para que esse direito de fato seja posto em prática
Da Redação
Desde julho de 2008 a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008) está aprovada. Passou pelo crivo dos deputados federais, senadores, Presidência da República e STF. Agora recentemente, o Ministro Joaquim Barbosa, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, negou novamente pedido de liminar feito por cinco governadores contra essa Lei. Ou seja, o que vale desde 2008 é que os salários-base dos professores da educação básica pública dos estados e municípios devem ser reajustados todo início de janeiro de acordo com a variação do custo aluno, com previsão para 2013 na casa dos 22%. Além disso, tinha que estar sendo cumprido também o Horário Pedagógico dos docentes, que é de 1/3 para atividades fora da sala de aula. Por que nada disso foi efetivado? Por que os governos enrolam e, quando muito, parcelam o reajuste do Piso, engolem vários meses e ignoram o HP?
Cut, CNTE e sindicatos atrelados aos governos
Por razões politico-econômicas, desde 2003 (ano de ascenção do PT à presidência do país), a CUT e seus sindicatos viraram um braço do governo federal no seio da classe trabalhadora. Com a CNTE é a mesma coisa. Por isso, essas organizações freiam uma luta mais consequente para que a Lei do Piso Nacional seja de fato cumprida. Isto ocorre principalmente porque há um artigo nessa Lei que obriga o governo federal a garantir os recursos financeiros aos estados e municípios que comprovarem não poder pagar o piso. Ora, se a CNTE e a CUT organizassem uma greve nacional, o Palácio do Planalto iria receber uma avalanche de pedidos de dinheiro. Como a presidenta Dilma não quer nem sonhar com esse tipo de situação, pois só tem acordo com banqueiros, dá constantes ordens à CUT e CNTE para que se restrinjam apenas a uma batalha judicial sem fim e sem efeito prático positivo para os docentes.
Construir a greve nacional
Mas, apesar dos entraves da CNTE e CUT, os professores precisam se mobilizar e exigir inclusive que essas entidadem rompam com os governos e construam uma greve nacional pela aplicação integral da Lei do Piso. É preciso também que organizações como a CSP-Conlutas e Intersindical, embora ainda com baixíssima representação, passem a pelo menos discutir a viabilidade desse tipo de proposta. 2013 está próximo e os professores brasileiros não podem mais ficar no prejuízo.
