Por Paulo Sérgio Santos Rocha*
O Brasil vive um momento histórico, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) o primeiro reconhecidamente negro. Joaquim Barbosa, casado, 58 anos, nasceu em Paracatu, Minas Gerais, pai pedreiro e mãe dona de casa. Foi indicado ministro do (STF) por Lula em 2003. Barbosa persegue implacavelmente a impunidade. Num país em que a maioria da população é composta de negros e pardos, os maiores cargos de comando da nação são exercidos por pessoas de pele branca. A libertação da escravidão não foi acompanhada de políticas de inclusão social o que deixou o negro na condição de pobreza, além do mais, com menos recursos o acesso a educação de qualidade foi lhe negada, de maneira que, nestas condições, os negros exercem postos de trabalho menos qualificados e remunerados. No discurso de posse, Barbosa criticou a desigualdade no acesso a justiça e a independência dos juízes. Polêmico, é contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo (furar fila) e o foro privilegiado. Indeferiu a liminar dos governadores que contestavam o critério de reajuste do piso dos professores e liberou para julgamento a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o salário vitalício dos ex- governadores de Rondônia, outros 12 estados estão na lista. É relator do mensalão, onde aceitou a denuncia contra 40 réus e quebrou o sigilo fiscal de 38, nem sua indicação pelo presidente Lula o fez tolerante com os desvios, graças a sua atuação o julgamento não terminará em pizza. O ministro defende que os condenados não tenham direito à cela especial. Também é relator do mensalão tucano.
Atualmente o ensino público brasileiro carece de qualidade, a má gestão é um dos principais motivos dessa deficiência. Até a década de 70 o ensino público tinha qualidade, nas últimas décadas, com o maior acesso das crianças nas escolas, houve uma piora considerável na qualidade do ensino. O ministro estudou em escola pública e fez direito na Universidade de Brasília. Hoje, somente 18% dos jovens de 18 a 24 anos estão na universidade e 90% dos estudantes negros não tem acesso ao ensino superior. A presidente Dilma criou a lei de cotas para reverter essa situação.
Como os negros são minoria nos cursos superiores, estes acabam trabalhando em empregos de menor qualificação e renda. Com um subsídio de mais de 26 mil reais, Barbosa é uma exceção. Os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos. Fonte: Agência Câmara.
Portanto, o Brasil deve contribuir para melhorar a condição de vida dos negros, criando políticas de inclusão social com mais acesso à educação, saúde, emprego, segurança e assistência social. É necessário que as cotas sejam acompanhadas de suporte como: tutoria, auxílio transporte, alimentação e bolsa trabalho. Só assim, com mais oportunidades a nação será mais igualitária e se terá mais pessoas com o caráter, coragem e competência como Joaquim Barbosa, sinônimo de orgulho para os brasileiros.
*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da rede estadual e municipal, no Piauí
