Por Paulo Sérgio Santos Rocha*
O Brasil adota uma postura mais rígida contra os motoristas que insistem em dirigir após beber. A presidente Dilma sancionou a lei 12. 760 que tornou mais severa a lei seca. Quem for pego dirigindo com a influência do álcool em qualquer quantidade ou outra substância psicoativa comete crime de trânsito, terá a carteira de habilitação recolhida e o veículo retido. Além do mais, quem dirigir bêbado e matar podem pegar até 16 anos de prisão, dependendo da gravidade do acidente. A multa agora é de R$ 1915,40 e, em caso de reincidência num prazo de um ano passará para R$ 3. 830 80 e à suspensão do direito de dirigir por um ano. O motorista pode recusar a usar o bafômetro, no entanto a autoridade do trânsito pode se valer de outras provas como vídeo, prova testemunhal, perícia ou outros meios admitidos observados o direito à contraprova. É louvável a atitude do governo em endurecer a lei contra os motoristas infratores, no entanto, é necessário investir na educação para o trânsito desde a infância e aumentar a fiscalização nas ruas.
Percebe-se uma falta de política consistente de educação para o trânsito no Brasil. Nas escolas, o que se vê são medidas pontuais em determinadas épocas do ano, principalmente, próximo aos feriados. As campanhas educativas não são eficazes e não atingem o objetivo alcançado, de maneira que, milhares de pessoas morrem todos os anos, outras ficam com seqüelas graves, famílias são destruídas e cria-se um colapso na assistência social e na rede de saúde pública, já que 90% dos acidentados não tem plano de saúde. Anualmente, morrem mais de 40. 000 pessoas vítimas do trânsito entre motoristas, motociclistas e pedestres, os dados são do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). O governo pretende reduzir em 50% este número até 2020. Fonte: www.ebc.com.br. O ministro da saúde Alexandre Padilha disse que no ano passado o SUS registrou 155 mil internações relacionadas a acidentes de trânsito a um custo de mais de R$ 200 milhões. Com estes recursos, poderíamos construir 140 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas). Fonte: portalsaude.saude.gov.br
A fiscalização é outro aspecto que deixa a desejar, os agentes de trânsito são insuficientes para atuar como deveria e, existem autoridades que são tolerantes e/ou recebem propinas para não multar. Observa-se poucos radares e placas de sinalização de modo que o motorista acredita na impunidade para desobedecer as normas. Até o dia 22/12/12 (sábado) a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) tinha flagrado dez motoristas dirigindo bêbado e quatro foram presos e autuados de acordo com a nova lei. Fonte: www.portalz.com.br
É importante que todos devam contribuir para diminuir as mortes nas estadas, o rigor na lei é importante, mas é necessário aumentar a fiscalização e punição. O governo tem de aplicar a educação para o trânsito nas escolas, desde o maternal até o ensino superior. As campanhas de trânsito têm que ser permanentes e objetivas. É imprescindível aumentar as placas de sinalização e radares. Só assim, o Brasil reduzirá esta triste estatística, gastará menos com a assistência social e a saúde, as famílias não sofreram tanto e a nação terá um trânsito mais humano.
*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da rede estadual do Piauí e municipal de Teresina
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