Por Élcio Caldas, Votuporanga-SP
Até o começo deste ano ninguém sabia o que era "pedalada fiscal" e o TCU era um órgão modorrento de fiscalização de obras.
Criado em 1891, o TCU, uma espécie de depósito de políticos obscuros, nunca reprovara em seus mais de cento e vinte anos de existência nenhuma prestação de contas de nenhum governo, exceto em 1937, quando reprovou as contas de Getúlio Vargas, mas que foram aprovadas pelo congresso da época.
Aí, em 2015, alguém, provavelmente da mídia vagabunda e golpista, inventou a expressão "pedalada fiscal" e a elevou à categoria de tragédia nacional. Juntou-se a fome à vontade de comer e transformaram o TCU em palco de um espetáculo midiático e os obscuros ministros, sim, eles são chamados de ministros, em estrelas de primeira grandeza, a exemplo do que já haviam feito com o "mensalão".
O objetivo é claro, criar uma brecha legal para promover o impeachment da presidente Dilma. Aliás, não é novidade para ninguém que a oposição e sua mídia, desde a reeleição de Dilma, vem desesperadamente buscando motivos para impedi-la de governar.
Mas o motivo da rejeição das contas de Dilma levanta algumas questões que merecem reflexão.
Primeiro, a rejeição refere-se ao anterior mandato de Dilma e não ao atual.
Segundo, no atual mandato não existe pedalada fiscal e o que motivou a rejeição das contas de 2014 já foi solucionado, tendo a presidente, inclusive, publicado decreto impedindo órgãos do governo a dar ensejo a essa prática.
Terceiro, o congresso há muitos anos não votava as contas do governo e isso só foi feito agora, na atual legislatura. Não é preciso ser muito esperto para perceber que a intenção foi limpar a pauta para promover a votação das contas do ano de 2014, já prevendo que elas seriam rejeitadas pelo TCU, o que configura claramente a intenção de reprová-las também ali, abrindo caminho para o impedimento da presidente Dilma.
Observando o comportamento do congresso, percebemos que ele tem feito tudo que é possível para prejudicar o governo, votando a criação de gastos excessivos para inviabilizar suas contas. Esse comportamento vai frontalmente contra os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi o que ensejou a reprovação das contas de 2014. Isso é, no mínimo, uma contradição, mostrando que a intenção de todos esses agentes é insofismavelmente retirar a Dilma do poder, inviabilizando a vontade das urnas.
É por isso e por muitos outros fatos e aspectos que continuo apoiando o governo da presidente Dilma, um governo que tem investido como nunca antes em programas sociais e de infraestrutura, para o único e exclusivo benefício do povo brasileiro. Deveria ser aplaudida e não atormentada com ameaças ao seu governo. Tenho fé em Deus que o povo brasileiro impedirá, no momento certo, a concretização dessa ignomínia.
Título original do artigo: A pedalada golpista