11.01.2015 21:25
Por Rômulo Fernandes, São Paulo-SP / Imagem: pixabay
Notícia no Portal Amazonas Atual aponta que escola da educação básica pública em Manaus (CMPM), gerida pela PM amazonense, cobra anuidade de R$ 480,00 de seus alunos. São R$ 40,00 todo mês. Detalhe: em 2016, a exigência é que tudo seja pago no ato da matrícula, de uma só vez, portanto. Quem não tem, vai embora.
Além dessa absurda e ilegal cobrança de mensalidades, a direção da escola obriga também os alunos a adquirir uma apostila pelo exótico preço de R$ 1.500,00. Detalhe dois: o material só está à venda no escritório do próprio colégio. Detalhe três: é proibido tirar xerox do mesmo.
Por outro lado, o senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, apresentou um projeto (PLS 782/2015), em dezembro de 2015, onde propõe que estudantes paguem mensalidades nas universidades públicas de todo o país. A princípio, apenas estudantes de famílias com renda superior a trinta salários mínimos arcariam com a despesa. Mas apenas a princípio...
Com isso, o que se vê de forma clara é o que o projeto de privatizar geral a educação do país está muito avançado. Para os grandes grupos econômicos, que controlam governos de todos os partidos da chamada base burguesa, o ensino não passa de mais um grande filão no mercado. Por isso, deve ser explorado.
Tal processo, se não barrado, a médio prazo pode levar à exclusão de milhões de pessoas do acesso ao ensino, seja básico ou superior. Basta ver, apenas para citar o caso do Amazonas, como são tratados estudantes carentes da educação básica que não podem pagar mensalidades ou comprar materiais caros. Observe-se que nesse Estado ainda não há sequer um grupo empresarial ganancioso no controle de escolas. A coisa ainda está via terceirização, com o intermédio da PM. Mas já expulsa alunos de estabelecimento de ensino.
No caso do ensino superior, a dinâmica leva ao mesmo caminho, ou seja, a uma maior exclusão dos que têm menor poder aquisitivo. Primeiro paga quem tem mais renda. Depois, gradativamente, a coisa se expande aos demais. E quem não puder pagar? Não estuda. Ou no, no máximo, será criado uma espécie de escolão público deficitário para os que não têm dinheiro.
Os movimentos sociais ligados à educação precisam intervir com firmeza nessa questão. Enquanto ainda há tempo.
