A autorização do Ministério da Cultura concedida à cantora Maria Bethânia para a captação de recursos destinados à criação de um blog gerou uma série de manifestações contrárias. Amparada pela Lei Rouanet, a artista poderá buscar patrocínio de até R$ 1,3 milhão para financiar o projeto "O Mundo Precisa de Poesia", que prevê a produção diária de um vídeo com músicas interpretadas pela artista.
A Lei Rouanet autoriza a captação recursos financeiros para a promoção de iniciativas culturais. As empresas ou pessoas físicas que patrocinam os projetos conseguem vantagem financeira com o desconto no imposto de renda. O diretor da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piancentini, cobra mais transparência no processo. Ele lembra que renúncia fiscal é dinheiro público.
“O deslocamento de uma visão de mercado para uma visão de cidadania na área da cultura consiste em abrir um edital e o país inteiro concorre. As comissões julgadoras formadas pelo governo e pelas entidades representativas, pela sociedade e pela Academia vão julgar quem merece naquele momento aquele recurso e o governo tem que acompanhar se aquele recurso está sendo usado ou não.”
Ney defende a aprovação do Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) pelo Congresso Nacional. O projeto prevê, entre outras alterações na Lei Rouanet, a substituição da renúncia fiscal pela criação de um fundo público destinado a financiar artistas, produções e espetáculos.
“A ideia é que a abertura seja maior porque a Maria Bethânia pode conseguir captar. Agora o pessoal da cultura popular de uma região do interior do Brasil pode até conseguir autorização, mas quem vai conseguir patrocinar? É o fundo público que garante o acesso a quem não tem uma visibilidade de um artista célebre.”
O Procultura foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no final de 2010 e aguarda votação no Plenário.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
