Alerta: Governos querem acabar com concursos para professor e enfraquecer as lutas dessa categoria

02/11/2015 11:29
Da Redação                               Imagem: Mercadante e Marconi Perillo, flick senado

Várias iniciativas vêm sendo tomadas para precarizar ainda mais as carreiras e a vida dos professores públicos brasileiros. Exemplos disso é a substituição do concurso público pelo Enameb e contratações através de Organizações Sociais (OS). O governador Maconi Perillo (PSDB), segundo o Portal "GoiásReal", já decretou inclusive o fim dos concursos públicos para professor no Estado de Goiás e adesão às contratações via OS. E o MEC, através do ministro Aloízio Mercadante (PT), diz que vai contratar pesquisadores internacionais através também dessas mesmas organizações.

Consequências graves

Tais medidas, se efetivadas, trarão enormes prejuízos para os professores, tanto para os novos que por ventura forem contratados sem concurso público, bem como para os efetivos, que poderão ter suas lutas prejudicadas pelos precarizados.

A ideia dos governos é justamente dividir as redes de ensino em duas categorias, para enfraquecê-las do ponto de vista das lutas (por salários, por exemplo) que vierem a travar. A primeira, formada pelos efetivos. E uma segunda, por docentes contratados através do tal Enameb e Organizações Sociais.

Esses professores da segunda categoria, evidentemente, não terão estabilidade no emprego nem os mesmos direitos dos efetivos. Durante uma greve, por exemplo, a tendência maior é que não encampem tal luta, por estarem mais vulneráveis às pressões de prefeitos e governadores, sobretudo quanto às ameaças de demissão. Com isso, os movimentos dos docentes se tornarão muito mais difíceis, isto é, mais frágeis quanto à conquista de direitos.

Se tais projetos não forem barrados, a tendência é que a curto prazo os governos criem redes de ensino formadas com muitos docentes precarizados. E, a médio e longo prazos, formadas apenas por estes, vez que os atuais efetivos terão que se aposentar.

Sindicatos de educadores não podem cochilar em relação a isso. A melhor hora de combater um projeto contra os trabalhadores é quando ainda está no início. Depois, todos sabem, tudo fica bem mais difícil. 

No caso das universidades federais, é bom não desconsiderar que primeiro querem contratar sem concurso apenas os pesquisadores internacionais. Se colar, certamente passarão a contratar dessa mesma forma os demais docentes.

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