"... ainda é possível fazer muita coisa. O projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos do senado e depois para a Câmara dos Deputados. Nessa instâncias, se houver pressão, o reajuste previsto para 2018 pode ser antecipado para 2016"
Por Cláudia Guimarães, São Paulo
Todo ano cria-se uma grande expectativa em torno do reajuste do Piso Nacional do Magistério. Embora amparado em lei federal (11.738/2008), esse direito nunca chegou de fato aos educadores brasileiros. Por quê?
São muitas as razões, que envolvem desde o descompromisso de prefeitos e governadores até a intromissão indevida do governo federal que, quase invariavelmente, tem ajudado a rebaixar ainda mais os índices de correção desse direito.
Um fator, no entanto, tem sido preponderante para que a Lei do Piso não seja de fato cumprida: a vergonhosa omissão dos sindicatos e centrais que representam política e legalmente os professores em todo o país.
Piso de 2.743,65 só para 2018
Um exemplo bem atual desse imobilismo das organizações sindicais é o projeto no senado que reajustou ontem (20.09), na Comissão de Educação, o piso nacional do magistério para R$ 2.743,65. Mas só para 2018, ou seja, para daqui a três anos.
Que mobilizações foram feitas pelos sindicatos para reivindicar que esse reajuste fosse aprovado já para 2016? Quantas caravanas dos estados e municípios as entidades que representam os professores levaram a Brasília para pressionar os senadores? Nenhuma. Nada foi feito. O projeto de reajuste do piso ficou entregue à consciência dos senadores, e dos prefeitos e governadores que os controlam em todo o país.
É preciso, pois, que os educadores de todo o país passem a exigir de forma enérgica que os dirigentes sindicais que os representam saiam dos gabinetes confortáveis em que vivem e organizem lutas sérias em defesa do Piso Nacional e outros direitos dessa categoria. Nenhuma reivindicação dos trabalhadores é atendida se não houver mobilização. É a História que prova isso.
No caso específico dessa questão do piso, ainda é possível fazer muita coisa. O projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos do senado e depois para a Câmara dos Deputados. Nessa instâncias, se houver pressão, o reajuste previsto para 2018 pode ser antecipado para 2016. Mas só se houver luta mesmo...
