Da Redação
Governos de todos os estados entregaram ao ministro Aloisio Mercadante, PT (à esquerda na foto com Marconi Perillo, PSDB, governador de goiás), um documento onde pedem ao governo federal que suspenda qualquer reajuste no Piso Nacional do Magistério enquanto perdurar a crise econômica no país. Ou seja, se depender da vontade dos gestores estaduais, haverá a partir de 2016 reajuste zero por tempo indeterminado para os educadores das redes públicas, o que inclui obviamente também o pessoal dos municípios.
Clique e leia o documento entregue ao ministro
Alegam os "nobres" governadores, em carta assinada por seus secretários de Fazenda e Planejamento, que "o aprofundamento da crise fiscal e financeira por que passam os estados" inviabiliza qualquer tipo de correção nesse direito dos professores.
Sem pé e nem cabeça
Esse apelo dos governadores é totalmente descabido. O reajuste anual do Piso do Magistério é amparado na Lei Federal nº 11.738/2008. Ou seja, não depende da vontade de ministro ou da presidência da república, vez que toda lei é autoaplicável. Ademais, esse reajuste é também com base nos repasses do Fundeb, no que se refere ao crescimento do custo-aluno, dinheiro específico que é entregue aos governadores e prefeitos para, dentre outros fins, honrar o reajuste anual do piso.
Além disso, essa desculpa de "crise" não se sustenta pelos fatos. Prefeitos e governadores, no geral, mantêm um número elevadíssimo de cargos comissionados, grande parte deles com altíssimas gratificações pagas inclusive a muitos que sequer desenvolvem qualquer trabalho. Se há mesmo "crise", por que não cortam nesse pessoal?
E, pelo que se observa em relação ao dinheiro do Fundeb, dados do Banco do Brasil atestam que os valores continuam nos mesmos patamares de antes do início dos alegados problemas econômicos. O que os governadores e prefeitos querem mesmo é se aproveitar das propagandas feitas diariamente da conjuntura atual para enterrar de vez a Lei do Piso.
Greve geral
Para combater mais essa política de arrocho, a saída em nossa opinião é uma greve geral em todo o país. A CNTE, CUT e demais centrais devem organizar seus sindicatos na Educação pública para dar uma resposta à altura sobre essa questão. Se propõem reajuste zero ou menor do que a lei do piso assegura, então a política é parar todas as escolas por tempo indeterminado também.
