Por Homero de Oliveira Costa – Prof. Dr. de Ciência Política da UFRN
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou uma matéria dos jornalistas Julia Dualibi e José Roberto de Toledo no dia 19 de janeiro de 2013, na qual analisam uma pesquisa feita pelo Ibope no final de 2012. Os dados da pesquisa mostram que, pela primeira vez desde a redemocratização, os apartidários são maioria no país. Pelos dados, 56% dos pesquisados afirmam não ter preferência partidária, contra 44% dos que têm. Segundo a matéria, em 1988, os dados eram, respectivamente, 38% e 62%. (A pesquisa constatou também a perda de simpatizantes dos partidos políticos que “ocorreu em todas as legendas”...) “mesmo no PT, partido que ainda mantém a preferência”.
Para os autores “o maior desencanto com os partidos, em 2012, coincide com o julgamento do mensalão e que “Os percentuais apurados pelo Ibope refletem o momento histórico e a conjuntura política e econômica, não só brasileira como mundial”. Também apontam para questões estruturais, como a crise de representatividade dos partidos políticos tradicionais”.
Creio que este é um aspecto importante que explica, em grande parte, o crescimento do apartidarismo (que não deve ser confundido com despolitização. Muitos rejeitam os partidos e votam nulo, por exemplo, por não se identificarem com os partidos existentes. Participação política não se restringe a partidos) e embora haja fatores de ordem conjuntural, o problema é mais geral e não se restringe ao Brasil: Há uma perda da centralidade dos partidos e uma crise de representação política. Os partidos são deficientes na articulação e agregação dos distintos interesses da sociedade e pouco representativos.
No entanto, há especificidades no Brasil, como o histórico da fragilidade dos partidos, que se une a fatores de ordem conjuntural que contribuem para a ampliação do desgaste, como o julgamento do chamado mensalão (especialmente a forma como a mídia hegemônica fez a cobertura), a permissividade das alianças eleitorais (no mais das vezes, sem qualquer coerência programática e/ou ideológica) e o exercício dos mandatos (o destaque que a mídia) dá aos escândalos também contribui para a desqualificação do parlamento e dos políticos, como analisou Mauro Porto no artigo “La crisis de confianza en la política y sus instituciones: los médios y a legitimidade de la democracia en Brasil”(America Latina Hoy, n. 25, 2000, pp. 23-33).
Em relação ao exercício dos mandatos e à produção legislativa, para ficar apenas no exemplo da Câmara dos Deputados, segundo levantamento feito pelo UOL, apenas 13 dos 1.841 projetos de lei apresentados em 2012 virou lei. O número equivale a 0,7% do total, ou seja, o que constata é uma baixa capacidade legislativa do parlamento (substituída muitas vezes pelo Executivo e o Judiciário). São parlamentares que ganham o salário máximo permitido pela Constituição, com inúmeras regalias e que, no final, com exceções, pouco produzem em termos de leis relevantes para o país e assim não é por acaso que uma das pesquisas do Ibope em 2012 - que mediu a confiança dos brasileiros nas instituições - mostrou, a exemplo de pesquisas em anos anteriores, que os partidos políticos foram os menos confiáveis de 22 instituições avaliadas.
A questão relevante a ser discutida é saber se o centro dos dilemas das democracias liberais de hoje são os partidos políticos. É possível pensar a democracia sem partidos? Num texto provocativo publicado em dezembro de 2010 “A democracia vai mal, e daí?” o cientista político Sérgio Abranches, defende a democracia, no entanto não estabelece uma relação necessária com a existência dos partidos políticos. Para ele “Hoje, o partido político é uma tecnologia superada, anacrônica da democracia representativa. Uma invenção necessária, talvez, antes da invenção da sociedade em rede. Hoje, os partidos pertencem à lata de lixo da história política”. Se a democracia representativa pressupõe, necessariamente, a existência de partidos, o problema consiste em saber até que ponto os partidos hoje existentes são efetivamente representativos da sociedade (com sua pluralidade). O crescimento do apartidarismo pode ser explicado, em parte, exatamente porque os partidos se transformaram em verdadeiras “máquinas eleitorais”, se burocratizaram e se tornaram cada vez menos representativos.
