Homero de Oliveira Costa, prof. Ciência Política da UFRN.
Foi divulgado recentemente o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) relativo ao ano de 2011. O ÍDH é usado para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento humano. Ele faz parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e mede o nível de desenvolvimento humano, utilizando do início, em 1990, até 2010, três indicadores: educação (taxa de alfabetização de adultos, pessoas com 15 anos ou mais e taxa de escolarização bruta que combinam os níveis primários, secundário e superior e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per cápita). O IDH varia de zero a um, sendo que um índice de 0,499 significa que é baixo de 0,500 a 0,799 médio e acima de 0,800 de alto desenvolvimento humano.
Pelos dados relativos a 2011, o Brasil ganhou apenas um ponto: passou de 85º para o 84º lugar (em 2010 o Brasil ficou em 73º entre 169 países), mas é importante salientar que em 2011 houve uma mudança na metodologia e foram incluídos mais 18 países, passando para 187 e, segundo o PNUD, na nova metodologia, em 2010 o Brasil estava na 85º. posição e não em 73º. De qualquer forma, pelos dados do relatório, considerados os 187 países, apenas 36 subiram no ranking (entre eles, Chile, Argentina e Venezuela na América do Sul, com índices maiores do que o Brasil). Os demais (151) ou permaneceram na mesma posição ou caíram. Considerado nestes termos, pode ser uma boa notícia.
O Brasil está entre os países considerados de Desenvolvimento Humano Elevado, a segunda melhor categoria do ranking, que tem 47 países com "Desenvolvimento Humano Muito Elevado" (acima de IDH 0, 793), além de 47 de "Desenvolvimento Humano Médio" (entre 0, 522 e 0, 698) e 46 de "Desenvolvimento Humano Baixo" (abaixo de 0, 510).
No relatório de 2011, além do valor usado tradicionalmente para indicar o desenvolvimento humano de cada país, foram acrescentados novos índices, alterando a metodologia dos anos anteriores: o IDH-D (o IDH Ajustado à Desigualdade), Índice de Desigualdade de Gênero e Índice de Pobreza Multidimensional.
O IDH-D contabiliza a desigualdade na distribuição de renda, educação e saúde. Comparado com os outros índices, alguns países diminuíram, como foi o caso do Brasil. O IDH do Brasil em 2011 é 0, 718, enquanto o índice ajustado à desigualdade fica em 0, 519 (índice médio, muito próximo a baixo índice que é 0, 499).
Quanto ao Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), se baseia em três indicadores: saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. No cálculo, são considerados dados como a mortalidade materna e a taxa de participação no mercado de trabalho.
Em uma lista de 146 países, o Brasil ficou com a 80ª posição Um dos aspectos que pesou foi o fato de o Brasil, segundo o relatório, ter apenas 9,6% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres e também a manutenção da desigualdade de renda no mercado de trabalho. De qualquer forma, nesse quesito, o Brasil ficou à frente da China, Rússia e Índia, mas também abaixo do Uruguai, Argentina e Chile, por exemplo.
Já o Índice de Pobreza Multidimensional considera diversos fatores, considerando privações em educação, saúde e padrão de vida. Nesse quesito, comparativamente, o Brasil avançou já que houve diminuição das desigualdades e aumento médio de renda.
Em relação ao IDH, em 2011, comparado aos países latino-americanos, o Brasil está atrás de 18 países, entre eles, Chile (44º.), Argentina (45º), Uruguai, Venezuela, Peru e Equador. Fica atrás também de Cuba (51º.) no Caribe e do Panamá e Costa Rica na América Central. O índice médio do país é menor do que a média da América do Sul e do Caribe (0 731).
Se há avanços no país, dois índices fundamentais do IDH não cresceram : educação e saúde. Na educação, por exemplo, a escolaridade média no Brasil é de 7,2 anos, igual a do Zimbábue, que é a 173º do ranking mundial. Em relação à saúde, aumentou a expectativa de vida (hoje é de 73,5 anos), mas abaixo de outros países da América do Sul, como Argentina, Uruguai e Chile (79,1 anos).
Para Flavio Comim (“IDH como uma onda no mar”, Folha de S. Paulo, 6/11/2011), o crescimento do IDH brasileiro vem desacelerando. No período de 1980 a 2011 a taxa de crescimento médio anual foi de 0,87% ao ano. Já no período de 1990 a 2011 a taxa caiu para 0,86% e entre 2000 a 2011, o crescimento médio foi bem abaixo: 0,69% e para ele “esse desempenho lento tem nome e sobrenome: chama-se falta de investimento na educação e saúde e baixo impacto dos mesmos”.
Embora a leitura do relatório comporte muitas análises (como por exemplo, as diferenças nos países. No Brasil, os índices de São Paulo e do Distrito Federal é muito maior do que os do Maranhão, Alagoas e Piauí) mas creio que esse é o ponto central: a mudança pouco expressiva (apenas 1 ponto) do IDH em relação a 2010 é reflexo se não da falta de investimentos (recursos) para as áreas de educação e saúde, certamente diz respeito à sua eficácia, não alterando substancialmente em relação a 2010. No quesito renda, se houve avanços no governo Lula e tem continuidade no governo de Dilma Rousseff, talvez seja importante avaliar se as políticas de transferências de renda realmente mudaram (ou estão mudando) de forma significativa a vida das populações mais necessitadas e em que medida alteram o IDH.
