Justiça proíbe prefeito do PSDB de cortar 177 árvores e destruir praça pública

07/10/2015 16:13

Pela liminar, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), a recair pessoalmente sobre o prefeito tucano Firmino Filho e outros auxiliares da PMT

Da Redação

O juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, proferiu liminar onde proíbe o prefeito dessa cidade, Firmino Filho (foto), do PSDB, de cortar 177 árvores com cerca de trinta anos de idade cada e destruir a Praça das Ações Comunitárias, no bairro Parque Piauí. No local, o tucano quer construir um terminal de ônibus. 

Decisão é resultado das mobilizações diárias feitas por moradores do local, ambientalistas, estudantes e ativistas de esquerda, sobretudo do PCO e PSOL, através do Movimento OcupaPraça. Os manifestantes arrancaram os tapumes que isolavama apraça, postos para facilitar a chacina das árvores, e literalmente passaram a morar no local, onde realizaram, dentre entre outros, debates sobre a questão ambiental e promoveram ainda shows de artistas locais e oficinas de pintura para crianças e corte de cabelo.

Pelo texto da liminar, em caso de descumprimento da decisão foi fixada multa diária no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), a recair pessoalmente sobre o prefeito Firmino Filho, Marco Antônio Ayres, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, e Cleto Augusto Baratta Monteiro, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da Região Sul.

O juiz fundamentou sua decisão “na relevância histórico-cultural do local escolhido pela municipalidade para construir o terminal de ônibus”; “no possível impacto ambiental a ser gerado pela construção da obra” e na "aparente falta de participação popular no processo decisório sobre o local a abrigar o projeto”.

O Movimento OcupaPraça alerta, no entanto, que a mobilização precisa continuar. Os manifestantes sabem que o prefeito tucano a qualquer momento pode recorrer da decisão judicial ou até mesmo descumpri-la, já que, pelas ações, sempre se comporta como se estivesse acima da lei.

Com informações de Sarah Fontenelle, colhidas pelo facebook

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