O despejo das 1,6 mil famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é alvo de protestos e investigações. Movimentos sociais organizaram uma manifestação na quinta-feira (2) no local onde atualmente restam entulhos da comunidade destruída após a reintegração de posse, ocorrida em 22 de janeiro.
A posse do terreno do Pinheirinho é questionada pelo deputado federal Protógenes Queiroz (foto) (PCdoB-SP). Ele investiga se houve falsificação da escritura da área, que pertencia a um casal de alemães assassinado em 1969 e que não possuía herdeiros.
“Nesse histórico da área que estou levantando, vou ver o que tem relação com esse conflito de terra dos antigos proprietários e cruzar com os dados existentes no ato de reintegração de posse da empresa Selecta do mega investidor Naji Nahas no que se refere ao Pinheirinho. A partir disso, tomar as providências legais cabíveis, que é tornar nula a ação de despejo e responsabilizar quem de direito cabe se porventura houve possíveis fraudes”.
A área é propriedade da massa falida da empresa Selecta, de Naji Nahas, preso em 2008 na operação sobre crimes financeiros Satiagraha.
A decisão de reintegração de posse partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo, apesar de tentativas da Justiça Federal de suspender o despejo. Protógenes avalia esse conflito no Judiciário.
“A Justiça Federal se posicionou dentro da realidade, com um olhar social. E a Justiça do estado de São Paulo veio com um viés de proteção à propriedade privada, defendendo os grandes oligopólios do mercado imobiliário, em prejuízo de pessoas que necessitam de um pedaço de terra para morar”.
Organizações sociais encaminham à ONU e à OEA um relatório sobre as violações de direitos humanos contra os moradores ocorridas no despejo.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
01/02/12
