HP de acordo com a Lei do Piso deve ser cumprido no Piauí, garante assessora do secretário Átila Lira

26/04/2013 20:20

Da Redação

Após inúmeras denúncias de que a Seduc-Pi vem assediando professores da Rede Estadual para que cumpram jornada em sala de aula acima do que manda a Lei 11.738/2008, e da constatação de que isso de fato é uma realidade em todo o Estado do Piauí, o Dever de Classe e várias ativistas sindicais procuraram a responsável pela lotatação dos docentes, a professora Telma Luisa, à direita na foto acima com a dirigente sindical Ana Brito.

Alegações

A assessora do governo negou que esteja dando ordens para que professores se lotem acima do que manda a Lei. E disse ainda que ninguém deve aceitar jornada em sala acima de 26 h/a (40 horas semanais), e 13 h/a (um turno de trabalho). Com isso, desautorizou a professora Maria Alves, da 4ª GRE, que nos declarou que a ordem para lotar os professores ilegalmente estaria partindo da própria professora Telma.

Jogo de empurra à parte, o fato é que nenhum docente deve aceitar lotação acima do que manda a Lei 11.738/2008, na prática o que está especificado no parágrafo anterior.

O governador Wilson Martins e seu secretário Átila Lira, os dois do PSB, devem parar de assediar professores e cumprir o que diz a Lei 11.738/2008 em relação à jornada máxima em sala de aula. Em 2012 esses senhores mandaram inclusive descontar criminosamente salários de quem estava de acordo com o que essa Lei manda. O professor Janivando Mota, de Parnaíba, denuncia também esse tipo de crime.

O Ministério Público Estadual deve ficar atento a esse tipo de situação.

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