Da Redação Fotos: Dever de Classe
Lideranças da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e do Dever de Classe receberam denúncias de que professores da Rede Estadual do Piauí estão sendo obrigados a assumir jornada em sala de aula acima do que manda a lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso. Motivo principal: o governador Wellington Dias (PT) não quer chamar professores concursados para completar o quadro de pessoal. Com isso, quer obrigar os docentes da rede a tapar os buracos existentes em todo o Estado.
Procurada por dirigentes dessas organizações, a professora Francisca Mascarenhas (foto acima), diretora da UGP (Unidade de Gestão de Pessoal) negou as denúncias e diz que "só age dentro da lei". A ordem na Seduc-Pi, segundo informou, é lotar os docentes com carga horária máxima de 26 ou 13 horas-aula, para quem tem dois ou um turno, respectivamente.
Contradição
Há, no entanto, contradição na fala da professora Franscisca Mascarenhas. De acordo com Telma Luisa (à direita na foto ao lado), gerente do setor de lotação da Seduc-Pi, professores que têm direito adquirido à redução de jornada em sala de aula têm como parâmetros desde governos passados jornadas máximas de 28 e 14 horas-aulas, e não 26 e 13, como manda a lei do piso e disse a diretora da UGP. "Isto traz graves prejuízos a muitos docentes mais antigos na rede estadual, vez que para eles a jornada máxima prevista na Lei 11.738/2008 não é levada em consideração, o que configura uma ilegalidade, denuncia a professora Ana Brito (à esquerda na foto).
Só a mobilização reverte quadro de desrespeito
A professora Franscisca Mascarenhas garantiu que nos próximos dias o governo editará normativa para assegurar que a jornada conforme Lei do Piso e no disposto no Informativo que lhe entregamos seja cumprida para todos. A categoria, no entanto, precisa ficar alerta, pois o governo Wellington Dias (PT) é mestre em dar golpes nos professores.
Veja dados que entregamos em mãos para a chefe da UGP e que está de acordo com a Lei do Piso que ela diz que o governo aplicará a partir de agora:
