Da Redação Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (6.840/2013) que visa alterar a LDB (Lei nº 9.394/1996). Um dos objetivos de tal iniciativa é, supostamente, "instituir o regime de tempo integral' no Ensino Médio. Um outro, acabar com a divisão dos conteúdos por disciplinas. A ideia é assinada pelo deputado Reginaldo Lopes (foto), do PT de Minas Gerais.
Contraditoriamente, essa mesma legislação que diz querer "elevar" o tempo do aluno na escola pode retirar as disciplinas de História, Geografia, Filosofia e Sociologia da sala de aula. Essa é a ideia que secretários de educação de todo o país, organizados através do Consed, querem adicionar a esse PL 6.840/2013.
Para retirar Filosofia e Sociologia do Ensino Médio, gestores propõem revogar a Lei 11.684/2008, que obriga o ensino das mesmas como disciplinas nessa fase da Educação Básica. Quanto a História e Geografia, a meta das "autoridades" é dispersar seus conteúdos. Ou seja, se a ideia dos secretários de educação vingar, não mais haverá também aulas de História e Geografia, tal como tradicionalmente conhecemos essas duas disciplinas.
O que está mesmo por trás de tal projeto?
Em nossa avaliação, dois pontos básicos. Políticos conservadores, movidos a preconceito, querem retirar das escolas o debate crítico sobre as mais variadas questões, inclusive sobre o desempenho deles na esfera pública, algo sabidamente deplorável sob todos os aspectos. Veja-se neste mesmo sentido o projeto que deputados estaduais do Paraná, sobretudo os da bancada evangélica, protocolaram propondo até demitir professores que criticarem políticos em sala de aula.
Ora, as quatro disciplinas mais propícias (não as únicas) para se levantar um debate crítico em sala de aula sobre as mais variadas conjunturas são justamente as que o Projeto de Lei 6.840/2013 pode atacar. Percebe-se, com isso, de forma clara, o que de fato está por trás desse esboço de legislação. Ou seja, querem estender a todo o país, embalado numa causa nobre (instituição do ensino integral), um projeto fascista que, tal como no Paraná, visa inibir o pensamento crítico nas escolas.
Evidentemente que, se aprovado, esse projeto trará ainda outra enorme vantagem para os gestores e políticos, que ficarão desobrigados de contratar professores de diversas áreas. É, portanto, um retrocesso essa nova lei que querem implantar.
O debate sobre essa questão precisa ser feito em todo o país. Os professores, não apenas os das disciplinas que querem extinguir, devem se mobilizar junto a seus sindicatos para que tal processo regressivo seja barrado. Para se instituir ensino integral não é preciso cortar disciplinas.
