Da Redação Imagem: Câmara dos Deputados
O senador Cristovam Buarque criou em 2008 o Projeto de Lei do Senado nº 4, que institui o regime de Dedicação Exclusiva para os professores da Educação Básica Pública. Os que optarem por esse regime terão direito, de acordo com o projeto, a receber remuneração nunca inferior a 70% do que recebem seus colegas docentes das universidades federais com titulação equivalente. A medida está desde 14.10.2015 até a data de hoje (25.10), com o senador Randolfe Rodrigues (foto), do Amapá, ex-Psol e recém-filiado ao Rede Sustentabilidade.
Na prática, isto pode corrigir em parte algumas distorções. Em muitas universidades federais há ainda abertura para contratação de professores com título apenas de especialista ou mesmo só de graduação, como argumenta o próprio senador Cristóvam. E na Educação Básica há uma considerável quantidade de docentes especialistas lato senso, mestres e até doutores.
As diferenças salariais, contudo, entre os que estão no Ensino Superior e os da Educação Básica são para lá de gritantes. Segundo dados do Proifes de 2014, um professor-auxiliar em regime de dedicação exclusiva ganha nas universidades federais de R$ 4.366,98 a R$ 8.818,30. Se levarmos em conta que o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica em 2015, para jornada dupla de trabalho (40 horas semanais), é de apenas R$ 1.917,78, percebe-se que há uma diferença elástica em relação ao que ganha um docente do Ensino Superior.
Se o projeto do senador Cristovam estivesse aprovado, os docentes da Educação Básica em regime de dedicação exclusiva, que tivessem titulação equivalente à de um professor auxiliar das universidades federais, teriam direito a receber inicialmente no mínimo R$ 3.056,88. Já amenizaria um pouco a disparidade.
O site de notícias do senado não informa quando o senador Randolfe Rodrigues irá se manifestar em relação ao projeto. Entramos em contato com a assessoria do parlamentar mas não recebemos nenhuma resposta ainda.
