A prefeitura cumprirá a lei do piso?
Por Paulo Sérgio Santos Rocha*
Muitos prefeitos foram eleitos defendendo a bandeira da educação, num país em que 90% da população depende da rede pública de ensino, é um tema que chama a atenção do eleitor, se de fato fosse prioridade, quando eleitos a realidade seria outra, o que se vê é uma afirmação vazia de ações concretas, cumpririam o investimento mínimo constitucional, os projetos não sofreriam descontinuidade, investiriam na infraestrutura da escola e valorizariam o magistério.
O prefeito Firmino Filho (PSDB) assumiu recentemente a Prefeitura de Teresina (PMT) defendendo essa bandeira. Com muitos desafios a enfrentar como a reforma administrativa e o atraso de pagamento de empreiteiros e fornecedores, de modo que, uma área importante que é a educação necessita de medidas urgentes. Recentemente, o Ministério da Educação (MEC), pressionado por prefeitos e governadores, rebaixou o valor do piso. O reajuste caiu de 21% para 7, 97%. O governador Wilson Martins (PSB) anunciou que o governo do Piauí já paga acima do piso e, o secretário de educação Àtila Lira informou que quando a tabela estiver pronta, apresentará ao sindicato. O secretário de administração Paulo Ivan confirmou que vai cumprir o reajuste. Se a educação é uma prioridade para Firmino, por que o mesmo ainda não se pronunciou sobre o assunto? Afinal de contas, priorizar a educação é valorizar o professor. O abono férias, que era para ser creditado na contas dos professores até o dia 15 de janeiro atrasou, deixando os docentes insatisfeitos. O sindicato já convocou uma assembléia para o início de fevereiro com um indicativo de greve. O secretário de educação Paulo Vilarinho precisa se antecipar e evitar prejuízos à população que depende do ensino público.
Com as últimas mudanças de gestão ocorrida na prefeitura, somado as paralisações e greves de professores houve uma queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Apesar de alcançar a meta projetada, nas séries iniciais houve estagnação, ou seja, o ensino não avançou. Continuou com os mesmos 5, 2 de 2009. Nas séries finais houve queda em 2011 comparado ao de 2009. Baixou de 4, 7 para 4, 4. Fonte:180graus.com. Firmino disse que pretende resgatar o IDEB de Teresina. A justiça determinou que a Prefeitura de Teresina cumprisse a redução de 1/3 da carga horária dos professores, no entanto, a PMT recorreu e a desembargadora Maria Eulália indeferiu o pedido. O orçamento da prefeitura para 2013 está previsto em R$ 2, 1 bilhões, para a educação está orçado em R$ 400 milhões, cerca de 19%. Fonte: g1.globo.com. A Constituição diz que o município deve investir 25% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, a prefeitura está investindo em educação menos do que prevê a Constituição.
Portanto, para que Firmino priorize a educação é necessário sair do discurso e partir para a prática. É importante investir na infraestrutura das escolas, valorizar o professor cumprindo a lei do piso, investir 25% de sua receitas na educação. Evitar uma nova greve que traz sérios prejuízos à população pobre que depende do ensino público. Só assim, a cidade terá um ensino público de qualidade para todos os teresinenses.
*Paulo Sérgio Santos Rocha é professor da rede estadual e municipal.
