Via e-mail, recebemos o texto que transcrevemos na íntegra abaixo:
Por "Rômulo Dias Fernandes, pequeno comerciante do Rio de Janeiro"
Caros editores do site Dever de Classe, boa noite! Vasculhando pela madrugada de ontem (11.12) a internet, me deparei com um artigo de vocês sobre o Ministro Joaquim Barbosa e o mito que se tem criado sobre ele, onde muitos já o lançam à Presidência da República. A leitura me estimulou a escrever o artigo que ora vos envio. Não é, especificamente, sobre o ministro e o sucesso que faz. Peço, encarecidamente, que o publiquem. Agradeço antecipadamente.
Nunca na história recente do Brasil se buscou perseguir uma figura pública tal como se persegue José de Dirceu. De um grande militante socialista, alijado de todas as formas pelo regime militar pós 1964, virou "bandido, vilão". E é muito bom que todos relembrem: Dirceu não foi perseguido à toa pelas elites do país. Generais e donos do capital o queriam banido porque nunca toleraram os ideais progressistas que Dirceu estudou, assimilou e difundiu no Brasil e em várias outras partes do mundo. A perseguição era ao "perigo de suas ideias". E agora Dirceu está aí, sendo açoitado novamente pela velha direita (leia-se PSDB, DEM & Cia). E também por organizações de esquerda, como o PSTU e membros do PSOL. Os extremistas, como é de costume na História, sempre se aproximam. Desta vez, para perseguir e condenar José Dirceu.
Mas essa execração pública em torno de Dirceu é justa? Dirceu merecia de fato ser condenado? Claro que não. Até o "grande" Joaquim Barbosa reconhece que não há provas objetivas contra José Dirceu no suposto episódio "mensalão". Não há, na verdade, uma sequer. Dirceu, como amplamente se divulgou, até pela própria mídia fascista que o quer na forca, foi condenado a partir de uma abstração, a "Teoria do Domínio do Fato", do jurista alemão Claus Roxin. Por essa teoria (estranha, diga-se de passagem), pode-se perfeitamente condenar alguém que seja o mais íntimo de uma vítima de um assassinato. Se não há, por meios materiais, provas concretas sobre quem matou, pelo "Domínio do Fato", o mais íntimo tem que pagar a conta. Fale sério, Dr. Barbosa! Até a ciência fura.
O dilema de Dirceu não é único. A História dá vários exemplos de condenações injustas, tal como a do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula. Cito aqui um deles, bem familiar a organizações tais como o PSTU e afins. Ocorreu em torno dos desdobramentos da Revolução Russa de outubro de 1917.
Após a morte de Lênin, em 1924, Stálin tomou o controle do Partido Bolchevique e o degenerou. Em seguida, passou a perseguir velhos líderes da revolução, em particular os mais próximos a Lênin. Praticamente acusou de traição, julgou, condenou e mandou fuzilar todos os bolcheviques da velha guarda leninista, justos os que mais se destacaram nas ações de outubro e os mais hábeis intelectualmente. E tudo sem qualquer prova material. Um deles, Leon Trotsky, conseguiu fugir do território russo e obteve asilo político no México. Mas Stálin só descansou quando um agente seu estraçalhou o crânio de Leon com uma picareta de quebrar gelo, na Cidade do México, em agosto de 1940, pondo fim à vida de um dos revolucionários mais queridos de Lênin, e um dos mais brilhantes da História.
O que tem isso a ver com o caso José Dirceu? Guardadas as distâncias históricas e as particularidades de cada situação, são processos análogos, onde a perseguição política é o elemento comum. Trotsky propôs, em 1936, que fosse criado um Tribunal Independente, a Comissão Dewey, para julgá-lo das acusações que lhes foram feitas por Stálin. Esse organismo, que contou com a presença de renomados intelectuais independentes, absolveu Trótsky de todas as infâmias e calúnias stalinistas. Por que as organizações da "esquerda revolucionária" no Brasil, inclusive as que se dizem trotskistas (PSTU, LER-QI, PCO, setores do PSOL) atuam no caso Dirceu como marionetes do PSDB e demais partidos de direita? Por que embarcam no discurso fácil da condenação oca mesmo não havendo provas materiais contra o intelectual petista? Pela "Teoria do Domínio do Fato", esses trotskystas também ficariam ao lado de Stálin contra os seguidores de Lênin? Tudo leva a crer que sim.
A condenação de José Dirceu é injusta. Injusta e perigosa. E aqui quero fazer uma ressalva em relação ao PCO. Embora não tenha simpatia por essa organização, ela, dentre as que citamos aqui, tem tido pelo menos a habilidade de perceber e alertar sobre o que pode estar por trás da condenação de Dirceu. Isto é, a abertura de precedentes para que se saia por aí perseguindo e condenando, criminal e politicamente, sem provas materiais, lideranças socialistas de uma forma geral, sejam os mais à esquerda ou os mais moderados, como é o caso do próprio Dirceu.
Se é verdade que o nosso País pós 2003 não virou um paraíso, também o é que todos esses parasitas de direita não merecem a menor confiança dos brasileiros. Eles não podem voltar ao poder, ainda que travestidos na figura do "ético" Ministro Joaquim Barbosa. PSDB e Cia não condenam Dirceu porque, supostamente, o petista tenha mandado lhes dar alguma propina. A condenação é porque eles não admitem, por preconceito e ignorância, que Dirceu tenha ajudado a criar um partido e um projeto de governo que, mesmo timidamente, atenda aos direitos (sobretudo o de alimentação) dos setores mais explorados do povo. Os partidos da "esquerda revolucionária" precisam olhar para isso com um pouco mais de atenção.
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